Caso dos Irmãos Naves

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O caso dos Irmãos Naves, de Luis Sérgio Person, pode ser visto como um contraponto daquilo que falei a respeito de Gran Torino. O trabalho de Person é baseado em um caso verídico (o caso foi relato em livro, de autoria do advogado de defesa, o qual serviu de base ao roteiro do filme) que aconteceu no interior de Minas Gerais, em 1937. Os irmãos Naves eram dois lavradores que formaram uma sociedade com um terceiro, Benedito Pereira Caetano, para manter um caminhão que lhes ajudasse a negociar seus produtos. O problema, porém, é que Benedito se meteu num péssimo negócio de arroz, comprando uma grande quantidade do suprimento num momento de queda acentuada do preço. Sua esperança era que logo viesse uma alta e, com isso, pudesse amealhar um belo lucro. A alta não veio e Benedito foi obrigado a vender todo seu estoque, amargando um prejuízo significativo. Após vender tudo, ainda com o dinheiro em mãos (90 contos de réis, um valor muito elevado), Benedito sumiu misteriosamente. Os irmãos Naves e os familiares do rapaz foram buscar auxilio na justiça, esperando encontrar o sumido. Mas, o delegado encarregado do caso não encontra nenhuma evidência que possa auxiliar nas investigações. Pouco mais tarde, um novo delegado assume as funções policiais da região, dando novos rumos aos trabalhos. O novo delegado era o tenente militar, famoso pela truculência, Francisco Vieira dos Santos, que assumiu o caso com uma forte convicção: o desaparecido Benedito, na realidade, estava morto e os responsáveis eram os irmãos Naves, que cometeram o crime por ganância, atrás dos 90 contos de réis. Nada podia abalar a convicção de Vieira dos Santos, ainda que não houvesse nenhuma evidência material do crime, nem corpo, nem arma, nem nada. Para ele, bastava um pouco de autoridade e força para que as evidências fossem encontradas. O filme acompanha de perto todo o desenrolar do caso, se concentrando especialmente na ação do tenente e na tentativa de um advogado da cidade, João Alamy Filho, em inocentar e proteger os dois irmãos. A violência da justiça só faz crescer ao longo da história. O tenente manda prender e torturar os dois irmãos, sua mãe, seus conhecidos, suas esposas, chegando até a ameaçar o próprio advogado. A truculência produz resultados, quebrando toda a resistência dos envolvidos, que acabam confessando todo o crime. A lógica do tenente se mostra soberana, a confissão apenas confirma tudo aquilo que ele já sabia desde o início. Os desvarios da justiça, é claro, não se limitam apenas aos métodos investigativos, mas até mesmo os juízes envolvidos no caso se envolvem nos arbítrios. Todo o aparelho da justiça cede ao método investigativo e a inexistência de qualquer prova material não se torna um entrave para a formalização das denúncias, o julgamento e a tentativa de condenação dos irmãos Naves. Nenhuma garantia legal (como os reiterados pedidos de habeas corpus apresentados por Alamy) consegue fazer frente à presença de Vieira dos Santos. Ainda assim, Alamy consegue levantar provas, argumentos e fatos suficientes para demonstrar rigorosamente a inocência dos envolvidos no processo, convencendo até mesmo o júri popular. O apoio da população acaba impondo um limite ao desmando e, ao final do julgamento, saiu o veredicto da absolvição. Entretanto, o sistema judiciário de então não concedia soberania de decisão ao júri, permitindo a revisão do caso, desde que não houvesse uma decisão unânime (o que não aconteceu: os dois julgamentos acabaram com um placar de 6 votos a 1 pela absolvição dos irmãos Naves). Com isso, o processo parou nas instâncias superiores, saindo da alçada da justiça local. Os procedimentos seguintes foram baseados exclusivamente nas apreciações iniciais do juiz da localidade, que comprou inteiramente a versão apresentada pelo tenente. Por conta disso, o Tribunal de Justiça revogou a decisão favorável e condenou os dois irmãos a 25 anos e meio de prisão pelo assassinato de Benedito. Os apelos do advogado conseguiram apenas diminuir o tempo de prisão. O desfecho acabou sendo catastrófico para os dois. Após cumprirem suas penas, ambos saíram da prisão acabados, um deles morreu pouco depois, num asilo onde vivia em função de sua saúde debilitada. O outro seguiu buscando provas da sua inocência, as quais acabaram se revelando. Em 1952, cerca de 15 anos após o ocorrido, o famigerado Benedito foi encontrado vivo. A justiça foi obrigada a reconhecer que cometeu um grave equivoco, concedendo inclusive uma indenização pecuniária (após outra longa briga) em 1960. O filme vai desvelando, pouco a pouco, todo o processo de arbitrariedade que rege o funcionamento institucional da justiça brasileira. Apesar de situar claramente no tempo todo o ocorrido, o filme começa mencionando o impacto do Estado Novo na normalidade institucional (o que não deixa de estar relacionado com o período de produção do filme, 1967, quando ocorria um novo processo de afirmação de um governo autoritário), não deixa de ser uma eloqüente reflexão sobre o autoritarismo difuso que permeia nossa vida institucional. A situação apresentada por Person mostra muito bem os limites de funcionamento da racionalidade burocrático na experiência institucional brasileira. Esta racionalidade baseada, segundo Max Weber, em princípios técnicos, calculados, operacionalizados por uma burocracia que domina um saber específico, segundo princípios impessoais e universais, visa, sobretudo, atingir os fins mais racionais e econômicos, entendidos como a melhor forma de realização da justiça e de manutenção da ordem social através de uma ação institucional. O que se revela na ação do tenente, porém, é a subversão dessa lógica: a investigação foi baseada apenas em princípios pessoais, sustentada pela certeza da culpabilidade dos acusados. É a pura manifestação do homem cordial brasileiro. A culpa não parte dos fatos, mas na crença meio intuitiva, meio afetiva, que nasce no seio daquilo que temos de mais intimo, o coração. A violência e o autoritarismo dessa lógica se mostram como verdadeiros entraves ao funcionamento institucional do Estado brasileiro. O horror do filme vai muito além de uma situação pontual de exceção, pois não adianta acreditar que situações como o caso dos Irmãos Naves só acontecem em decorrência da existência de um governo autoritário. O choque provocado pelo filmes vem da cotidianidade daquela situação, naquilo que sabemos que se repete a todo momento. Basta citar, por exemplo, a matéria publicada no Estado de São Paulo de hoje (Mutirão do CNJ liberta 4,7 mil em 1 ano e Bahia volta a prender só para averiguar, como na ditadura, caderno Metrópole, 15/08/2009), na qual vemos relatos de todo tipo de arbitrariedade e violência no exercício da justiça brasileira, com situações análogas ao que foi retratado na obra de Person. A percepção dessa situação cria uma representação do social completamente inversa daquilo que falei sobre o Gran Torino. A experiência institucional, longe de sinalizar para a construção de um sentido social estável e menos violento, aparece como a fonte da própria violência. E a ação individual se mostra incapaz de subverter a lógica social mais global, ainda que o advogado Alamy seja retratado como o grande justiceiro do filme – o único indivíduo que ousou combater o desmando das autoridades – no final das contas ele não consegue impedir que a violência se realize, não consegue parar com a tortura cruel, não consegue impedir a punição, não consegue restituir a dignidade das vidas arrasadas. Mesmo o reconhecimento do erro não surge como uma grande vitória, mas uma bela vitória de pirro. A expectativa de justiça, num universo como esse, se mostra extremamente frágil e pouco confiável. A atualidade do filme de Person, o diretor mais genial do cinema brasileiro, é total para qualquer um que acompanhe a vivência institucional brasileira. Todo espaço institucional (a justiça, a escola, o hospital, etc.) é marcado por essa experiência de desinstitucionalização, de apropriação pessoal e cordial, o que alimenta toda uma corrente de violência, desmandos e pequenos (e grandes) autoritarismos cotidianos. Os casos extremos apenas chocam com mais força, mas basta andar um pouco pelas salas de aula para perceber os efeitos menos evidentes dessa situação. O idealismo da justiça como um ente universal, garantido pela existência de mecanismos institucionais estruturados em torno do Estado, desmorona rapidamente. O problema é que com esse desmoronar fica um vazio a ser preenchido. Isso o filme de Person não aponta, o que torna sua obra ainda mais significativa, já que não tenta responder a sua reflexão com uma saída de mestre.

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