Sobre os protestos contra o SOPA e o PIPA

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Dia 18 de janeiro de 2012 foi a data escolhida para a realização de protestos globais contra a aprovação do SOPA (Stop Online Piracy Act) e do PIPA (PROTECT IP Act) nos EUA. Ambos os projetos de lei visam a elaboração de dispositivos legais que atuem no combate à pirataria e a livre circulação de artefatos culturais pela internet. O grande problema é que para combater tais práticas as leis garantiriam amplos poderes de controle e fiscalização sobre a internet. Esse controle possibilitaria a retirada de sites ou serviços no caso de suspeita de colaboração na transmissão de arquivos sem o pagamento dos direitos intelectuais. Até mesmo sites que não realizam diretamente o compartilhamento de arquivos, como o twitter, facebook, youtube, google, amazon, etc., poderão sofrer punições e represálias segundo as medidas previstas nos projetos de lei. Medidas simples, como por exemplo, usar um trecho de uma música num vídeo caseiro, ou utilizar uma imagem numa obra artística, também poderão sofrer punições. Por isso, a aprovação dessas leis significaria um duro golpe na liberdade de circulação e criação da internet. O usuário doméstico será o mais afetado, mesmo aquele que não realiza atividades consideradas ilícitas ou pirataria. É contra esse risco que foi realizado o protesto, no qual inúmeros sites e serviços bloquearam voluntariamente o acesso aos seus conteúdos durante o dia 18. Este blog participou dessa ação e também bloqueou o acesso aos seus textos em protesto contra a aprovação das leis. Vale lembrar que no Brasil existe um projeto de lei semelhante, conhecido como AI5-digital e sua aprovação também poderá implicar em grandes restrições da liberdade de circulação na internet e no direito de compartilhamento de informações e ideias. É igualmente importante a organização e o protesto contra a aprovação dessa proposta nacional.

Para mais informações sobre as leis americanas, recomendo o acesso aos seguintes links:

http://www.derechoaleer.org/2011/11/infografia-otra-vez-sopa.html

http://meganao.wordpress.com/2012/01/13/entenda-os-problemas-do-sopa-para-o-brasil-e-o-mundo/

http://www.youtube.com/watch?v=K3ORTCseHD8

http://www.trezentos.blog.br/?p=6642

http://movethatjukebox.com/anti-sopa/

A Onda Verde, do diretor iraniano Ali Samadi Ahadi, trata das eleições iranianas de 2009. Na ocasião, o candidato de oposição ( Mir-Houssei Mousavi) conseguiu conquistar forte apoio popular com uma proposta de medidas reformistas e democratizantes, propondo uma espécie de transformação gradual e sem rupturas radicais com a tradição do regime islâmico. Porém, apesar do apoio e de toda mobilização, inclusive com grandes manifestações públicas, as eleições sofreram fraudes enormes, o que resultou na vitória do presidente que buscava a reeleição (Mahmoud Ahmadinejad).

O documentário acompanha essas primeiras manifestações, dando especial ênfase ao clima esperançoso e otimista em relação ao futuro do país, mas também segue os desdobramentos da eleição. Após a fraude, uma parcela da população decidiu iniciar protestos e passeatas contra o governo, exigindo justiça e o respeito aos mecanismos democráticos. O governo, entretanto, adotou medidas duríssimas de repressão, dando total liberdade às milícias e ao exército para prender, torturar e atacar os manifestantes e os ativistas políticos. Ao final, a violência inaudita, especialmente dos milicianos, mas praticada com total autorização do governo, atingiu seus objetivos e conseguiu reprimir os protestos e assegurar o resultado oficial das eleições.

A proposta do filme é propiciar uma reflexão sobre as condições políticas criadas pelo atual governo iraniano, que tenta construir uma imagem democrática, porém não passa de uma verdadeira ditadura que não respeita os direitos humanos e trata seus próprios cidadãos como potenciais inimigos. Para recontar essa história, a obra utiliza uma forma de registro ainda pouco utilizada em documentários, qual seja, os relatos produzidos nas redes sociais (twitter e facebook) e blogs. É através desses textos, produzidos por manifestantes anônimos, que o filme reconstitui os fatos e tece sua narrativa. As imagens mesclam gravações feitas através de câmeras digitais dos próprios manifestantes, com animações baseadas nos relatos da internet.

Antes de assistir o filme, pensei que o foco do documentário seria justamente discutir o estatuto desses relatos, bem como relacioná-lo com a constituição de novos canais de manifestação e protesto contra as estruturas políticas vigentes. A sinopse, inclusive, reforçava essa expectativa, na medida em que anunciava o esforço de conceder a palavra às pessoas anônimas, recorrendo a relatos em primeira pessoa, recolhidos de fontes diversas, como postagens em blogs, no Twitter e Facebook. A natureza particularmente distinta desses textos pode colocar em xeque muitas oposições que estruturam as reflexões políticas tradicionais, bem como sinalizar para novas formas de manifestação da multidão na contemporaneidade.

Porém, não é nada disso que ocorre. O filme prefere seguir um caminho muito mais fácil, o do mero panfleto. A ideia não é problematizar nada, mas tão-somente sensibilizar a opinião público global do problema enfrentado pelo povo iraniano. O que vemos é um uso intenso de técnicas retóricas, o apelo à imagens fortes e a trilha sonora bem marcante, tudo para reforçar o sentimento de que medidas urgentes precisam ser tomadas. Para não deixar nenhuma dúvida, o filme esclarece que tipo de medida poderia ser tomada, sanções internacionais contra o governo do país.

Além disso, e isso que me parece mais grave, o documentário opera uma redução epistemológica nos relatos provenientes da internet. É como se esses relatos carecessem de uma legitimidade autônoma, precisando de um suplemento de veracidade para a construção da narrativa. Esse suplemento é fornecido por uma série de depoimentos de figuras públicas: jornalistas, ativistas conhecidos, políticos e membros de organizações supranacionais. São os depoimentos dessas pessoas que reforçam/legitimam as narrativas encontradas nos blogs e no twitter.

É como se as palavras anônimas da multidão não se bastassem sozinhas e fosse necessário que determinados agentes sociais, tradicionalmente reconhecidos como porta-vozes do povo, falassem em seu nome. Essa operação acaba tornando bastante supérfluo, por exemplo, as animações que dão vida aos textos, afinal é a imagem tradicional (o entrevistado falando diretamente para a câmera) que valida este discurso. No furor de convencer e sensibilizar, o filme acaba se tornando apenas mais uma obra que insiste numa tópica comum dentro da política imperial: a necessidade de agir para combater a falta de democracia de um determinado regime.

Não é por acaso que a grande solução oferecida pelo filme seja aquela mais conservadora, as já mencionadas sanções internacionais. É como se dentro do Império apenas a ação da polícia imperial possa garantir a criação de uma ordem democrática e o respeito aos direitos humanos. Essa leitura, evidentemente, precisa ser desconstruída. E o primeiro passo é dar voz a própria multidão, sem necessidade de eleger porta-vozes ou instâncias que falem por ela. O grande mérito do documentário é justamente esse, indicar uma possibilidade de reflexão ainda inexplorada, na qual esses relatos anônimos e fragmentados sirvam para a construção de novas narrativas, menos hierarquizadas e dependentes das grandes figuras da história.

(Filme exibido no Festival É Tudo Verdade)

O texto que segue abaixo é resultado de uma discussão que realizei sobre os usos da tecnologia em sala de aula. Em dado momento do debate, um dos participantes defendeu o uso de câmeras para que os responsáveis pelos alunos pudessem acompanhar o trabalho pedagógico realizado em sala de aula. Não pude concordar com a ideia. Por isso, escrevi o texto abaixo para justificar a minha discordância. A versão que coloco no blog sofreu algumas modificações, mas ainda assim é um texto ligeiro e que apenas delineia algumas questões que me parecem relevantes. Também omiti qualquer referência que fazia aos demais participantes da discussão.

Bem, continuo enxergando o sistema de monitoramente como uma curiosa inflexão nas relações de poder que perpassam o ambiente escolar, o que está diretamente relacionado com mudanças nas formas de subjetivação instauradas pela ação institucional. Antes de tudo, é necessário um breve esclarecimento sobre o que entendo por relações de poder. Longe de pensar o poder como uma ação exclusivamente violenta, de dominação e controle, penso nele como um conjunto de procedimentos e práticas adotado para a condução das condutas alheias. Nesse sentido, o poder não é nada mais do que um tipo de relação entre os indivíduos que envolve esse agir sobre outras ações. Por conta disso, exercer um poder não se limita a um esforço de dominação (na realidade, numa relação de absoluta dominação nem mesmo existiria relações de poder), mas sim numa espécie de produtividade: seu exercício produz novas condutas e ações. Essa produtividade se manifesta naquilo que podemos chamar de práticas de subjetivação e dessubjetivação. Logo, não seria errado dizer que aquilo que chamamos de euinterioridade,alma, ou qualquer termo que se aplique, é um efeito direto dos jogos de poder que perpassam as relações humanas e o corpo social, tecendo uma rede extremamente complexa de micropoderes. Portanto, toda subjetividade é resultado de uma ação de poder, de uma maior ou menor violência, de um maior ou menor controle. Nesse sentido, é importante lembrar uma belíssima ideia formulada por um grande historiador português, Jorge Ramos do Ó. Segundo ele, o ideário da escola moderna era governar sem governar, de ampliar os poderes até aos limites mais distantes, ou seja, às escolhas de sujeitos autônomos. As práticas de governo (ou seja, o exercício concreto do poder, que doravante chamarei pelo termo governança) aplicadas pela escola, funcionam essencialmente a partir da constituição de liberdades reguladas, na qual os indivíduos interiorizam regras básicas de comportamento (disciplina), o que possibilita a constituição de sujeitos individual capazes de gerenciar sua própria liberdade. Em termos mais claros: a liberdade nasce a partir das práticas de adestramento e controle organizadas em torno da disciplina escolar. Isto tudo ajuda a compreender como a escola produzia um determinado tipo de sujeito durante a “era dourada” da sociedade disciplinar. Foi nesse momento que a escola era se constitui na peça central do maquinário de produção de sujeitos livres e habilitados para a ação no espaço público liberal. Por isso era tão importante a noção de liberdade: cada sujeito deveria ser capaz de moderar suas ações para agir com a responsabilidade devida, ser capaz de escolher seus governantes, realizar a sua rotina de trabalho (nada mais disciplinar do que bater o ponto diariamente, um hábito trabalhado diariamente na escola, com a chamada), enfim ser livre e útil para a sociedade. Esta época dourada, da qual não devemos carregar nenhum tipo de saudosismo, está se desfazendo. Basta lembrar de noções tão novas como trabalho imaterial, pós-taylorismo, ensino a distância, etc. Ora, qual é a grande novidade? Um processo de subjetivação no qual não é mais necessário a criação dessas liberdades reguladas, afinal de contas vai surgindo infinitos mecanismos capazes de controlar as ações necessárias para o funcionamento dos novos espaços produtivos (e não mais necessariamente espaços públicos). Os prazos, as metas, os objetivos, as tarefas semanais, tudo controlado por senhas individualizadas, por mecanismos de gestão infinitesimais. Veja o exemplo dos cursos a distância. Ele sintetiza muito bem a nova personalidade que está sendo gestada: o cumpridor de tarefas. O cursista não precisa criar uma rotina de trabalho diário, como na sala de aula tradicional. Ele pode usar seu tempo da maneira que lhe apetece, distribuir o trabalho de acordo com sua disposição e disponibilidade. Tudo que necessita é garantir o cumprimento das tarefas que foram dispostas. Isso significa que não é mais necessário o lento trabalho de introjeção dos mecanismos disciplinares: a conquista de uma rotina de estudos e reflexão, de um método de aprendizado estruturado segundo regras rígidas. Nada disso. Tudo se limita a seguir a organização do sistema, pois ele é que regula o trabalho. Semanalmente a plataforma do curso enviará atividades e instruções, as quais poderão ser realizadas de forma assistemática ou descontinua. A única coisa importante é o cumprimento de todas as tarefas. Dessa forma, acontece um deslocamento da disciplina: ela não é mais interiorizada, mas externalizada na forma de um sistema de controle. De forma pontual isso realmente não parece ter efeitos mais grandiosos. Porém, a longo prazo esse processo modifica a natureza mesma da subjetividade contemporânea. Apenas um exemplo: hoje o aprendizado acontece cada vez mais por meio de rotinas curtas, pouca concentração, leituras e tarefas múltiplas, leio um minuto e salto pra outra coisa, ai volto pra leitura, e por assim vai. Isso torna cada vez mais desnecessário a leitura de textos longos, a síntese se torna uma grande virtude. É nisso que entra a história dos pais poderem assistir as filmagens em sala de aula, exatamente nesse processo de desdisciplinarização que estou falando. A ideia da câmera é muito simples: o espaço escolar é colocado ao alcance de mecanismos constantes e contínuos de controle, nos quais qualquer um pode participar. Claro, poderíamos dizer que esse controle não será continuo, que pai nenhum ficará o tempo todo olhando através da câmera, serviria apenas para dar uma “olhadinha”, e isso não seria uma péssima ideia. Mas quem disse que o controle precisa ser exercido sempre? O próprio do panóptico era exatamente essa possibilidade de uma olhadinha. Quem está sob vigilância nunca terá condições de saber quem está olhando, quando está olhando e com que propósito. A câmera representa a radicalização do controle, que intensifica e generaliza de tal forma a disciplina, ultrapassando as fronteiras das instituições, tornadas permeáveis de forma que não há mais distinção entre fora e dentro, ao ponto de não ser mais necessário gastar energia com a disciplina: o aluno cometeu uma falta, aquilo foi registrado e poderá ser utilizado para corrigi-la. O professor cometeu uma falta, aquilo foi registrado e poderá ser corrigido. O conflito que necessariamente se estabelecia processo de disciplinarização se esvazia. O aluno não precisa mais introjetar uma regulação da sua conduta, pois estará constantemente posto em vigilância, mesmo que nem sempre alguém esteja lá olhando. É a lógica do BBB na sala de aula. Nesse sentido, vale mencionar novamente as ideias de Giorgio Agamben, a respeito dessa mutação na forma de subjetivação contemporânea: a subjetividade ocidental fora produzida a partir de uma série de dispositivos (entre eles, com claro destaque, os mecanismos de escolarização), que visavam, através de uma série de práticas e de discursos, de saberes e de exercícios, à criação de corpos dóceis, mas livres, que assumem a sua identidade e a sua liberdade de sujeitos no próprio processo do seu assujeitamento. Entretanto, o que define os dispositivos com os quais temos que lidar na contemporaneidade é que estes não agem mais tanto pela produção de um sujeito quanto por meio de processos que podemos chamar de dessubjetivaçãoos quais não dão lugar à recomposição de um novo sujeito, a não ser de forma larvar e, por assim dizer, espectral. Frente a estes seres espectrais, as próprias noções da modernidade começam a se esfacelar: a política, a separação de público e privado, a linguagem e a possibilidade mesma de educação. Como diz Michael Hardt, com todas estas transformações vivenciamos cada vez mais um déficit do político, o lugar da política foi desrealizado. Este fato torna possível a constituição de uma sociedade que começa a aplicar a todos os indivíduos dispositivos que estavam, até ao momento, destinados aos delinquentes. Num momento de transformação, no qual o velho vai se esfacelando, será que o melhor papel para aqueles diretamente interessados numa política educacional consistente, é justamente remar em consonância com essas novas formas de controle? Defendendo entusiasticamente essa conversão generalizada da sociedade em um corpo de delinquentes? Ou não seria esta uma excelente oportunidade para bolarmos novas formas de ação e subjetivação?

A Copa do Mundo de 2010, escrevo perto de seu fim (uma temeridade, vai saber o que vai acontecer nos dois jogos restantes), foi quase um não-acontecimento, tão desprovido de fatos singulares que foi. As partidas foram marcadas pela regularidade dos sistemas defensivos, pelas vitórias suadas e brigadas, pela reduzida importância do lance genial e do brilho individual. Mesmo os principais artilheiros da competição, por enquanto Villa e Sneijder, não realizaram nenhum lance especialmente antológico. A final expressa adequadamente o que foi toda a competição: dois times eficientes, mas de maneira nenhuma singulares. Houve, porém, um lance que salvou o evento da completa modorra: o não-gol da Inglaterra contra a Alemanha, aquela bola que cruzou a linha do gol, mas equivocadamente não foi validade pelo árbitro da partida. O erro reintroduziu no jogo, ainda que brevemente, algo que parece cada vez mais ausente: o imprevisível, o caótico, o imponderável. Vale a lembrança: a Alemanha vencia o jogo por 2 a 0, numa das melhores exibições da competição. Porém, a Inglaterra, repetindo o desempenho sem brilho de seus jogos anteriores, conseguiu diminuir a diferença. Logo em seguida, num lance de habilidade de Lampard, a bola cruzou a meta alemã, o que seria o empate da partida. O lance não era especialmente complicado, mas o juiz e seu auxiliar não enxergaram o gol, num erro simples, bobo talvez, mas que desequilibrou toda a harmonia da partida. O empate, provavelmente, traria o equilíbrio morno que a Inglaterra buscava impor. Com o erro, entretanto, o vento soprou a favor da Alemanha, que venceu a disputa por 4 a 1. Além disso, há que se acrescentar outro elemento para compreender melhor a importância do lance: muitos anos atrás, na copa de 1966, um lance muito parecido já havia ocorrido. Era a final da Copa, a Inglaterra jogava em casa e buscava seu primeiro título mundial contra a mesma Alemanha. A partida terminou empatada no tempo regulamentar. No início da prorrogação, a Inglaterra chutou a bola no travessão e repicou na linha do gol, provavelmente sem ter cruzado a linha. O juiz, porém, validou o gol que não existiu, abrindo caminho para a vitória inglesa. Dois lances separados por um longo intervalo de tempo, mas que se comunicam na sua potência desestabilizadora, numa espécie de devir intempestivo, singular e precioso. Não é de espantar que o lance tenha provocado uma intensa onda de críticas. Estas se levantavam contra a insistente possibilidade do erro em transformar o ritmo “natural” da partida, contra a sua condição essencialmente “injusta” e ameaçadora. Ora, para reforçar ainda mais a regularidade do futebol, dizem, é necessário introduzir mecanismos de controle mais eficazes: imagens de televisão, chips dentro da bola, sensores de todo tipo, etc. Tudo para garantir uma aplicação mais precisa das regras, evitando que qualquer elemento ameace o justo curso do jogo. Estes mecanismos introduzem uma nova lógica de aplicação da regra, na qual a utilização de fartos mecanismos flexíveis e moduláveis, que permitam a cada instante (ou pelo menos, a cada instante decisivo) a verificação da norma. Seria muito interessante inserir estes discursos numa lógica mais ampla, qual seja, o das mutações mais amplas do mundo contemporâneo, em especial no esgotamento da sociedade disciplinar, como trabalhado por diversos autores (Foucault, Deleuze, Negri e Hardt, etc.). Porém, não é exatamente isso que me interessa aqui. O que gostaria de chamar a atenção é como o erro apresenta uma profunda conexão com outra coisa que é fundamental para o futebol: o lance genial. Ambos são pura e simplesmente singularidades, manifestações poderosas da irregularidade, que podem introduzir uma diferença na mesmice do jogo. Acredito que seria um sério equivoco enxergar uma positividade no segundo e apenas uma negatividade no primeiro, pois ambos introduzem uma potência nova ao que está em curso. Existe uma poderosa metáfora do futebol que enxerga nele uma espécie de língua, que pode se manifestar como prosa ou como poesia. Em qualquer um dos casos, o futebol pode ser jogado como uma língua (e uma literatura) maior ou como uma menor. Como dizem, as línguas maiores são línguas de poder. São línguas de forte estrutura homogênea (estandardização) e centradas em invariantes, constantes ou universais. É preciso definir as línguas menores como línguas de variabilidade contínua. Uma língua menor só comporta um mínimo de constante e de homogeneidade. Mais e mais, o futebol é jogado na sua dimensão maior, o que importa é a eficiência da repetição, dos mecanismos que garantam o controle do jogo e de suas imprevisibilidades. O risco precisa ser minimizado e evitado. Por isso, um lance como o não-gol inglês é tão interessante. Numa copa marcada pelos sistemas defensivos estáveis, pelo prefiro jogar uma partida extremamente feia e vencer do que jogar bonito e perder (frase de Robben, dois dias antes da final), são erros como este que, na exigüidade dos grandes lances, permitem a pura manifestação de um futebol menor, e com isso o retorno da diferença no que não para de se repetir.

Do espiar (um complemento ao texto anterior)

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Quando um indivíduo, um povo ou uma civilização não tem mais para onde expandir a imaginação, um processo de implosão é detonado. Preso em si mesmo, encarcerado nos limites que se auto-impôs, incapaz de deslocar-se, desviar-se, o homem invariavelmente se volta contra si mesmo e passa a viver uma vida doentia. Quando atracamos todos os barcos, quando criamos âncoras cada vez mais pesadas e velas cada vez menores, ou seja, quando abandonamos a deriva da imaginação e as verdades oníricas, o que se cria, em última instância, é essa cisma contra si mesmo, essa desconfiança de si. Por isso o ato de espionar, de policiar e controlar torna-se regra numa civilização onde as verdades profundas da fantasia se exaurem.

Os descaminhos da nau foucaultiana: o pensamento e a experimentação

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