Sobre os protestos contra o SOPA e o PIPA

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Dia 18 de janeiro de 2012 foi a data escolhida para a realização de protestos globais contra a aprovação do SOPA (Stop Online Piracy Act) e do PIPA (PROTECT IP Act) nos EUA. Ambos os projetos de lei visam a elaboração de dispositivos legais que atuem no combate à pirataria e a livre circulação de artefatos culturais pela internet. O grande problema é que para combater tais práticas as leis garantiriam amplos poderes de controle e fiscalização sobre a internet. Esse controle possibilitaria a retirada de sites ou serviços no caso de suspeita de colaboração na transmissão de arquivos sem o pagamento dos direitos intelectuais. Até mesmo sites que não realizam diretamente o compartilhamento de arquivos, como o twitter, facebook, youtube, google, amazon, etc., poderão sofrer punições e represálias segundo as medidas previstas nos projetos de lei. Medidas simples, como por exemplo, usar um trecho de uma música num vídeo caseiro, ou utilizar uma imagem numa obra artística, também poderão sofrer punições. Por isso, a aprovação dessas leis significaria um duro golpe na liberdade de circulação e criação da internet. O usuário doméstico será o mais afetado, mesmo aquele que não realiza atividades consideradas ilícitas ou pirataria. É contra esse risco que foi realizado o protesto, no qual inúmeros sites e serviços bloquearam voluntariamente o acesso aos seus conteúdos durante o dia 18. Este blog participou dessa ação e também bloqueou o acesso aos seus textos em protesto contra a aprovação das leis. Vale lembrar que no Brasil existe um projeto de lei semelhante, conhecido como AI5-digital e sua aprovação também poderá implicar em grandes restrições da liberdade de circulação na internet e no direito de compartilhamento de informações e ideias. É igualmente importante a organização e o protesto contra a aprovação dessa proposta nacional.

Para mais informações sobre as leis americanas, recomendo o acesso aos seguintes links:

http://www.derechoaleer.org/2011/11/infografia-otra-vez-sopa.html

http://meganao.wordpress.com/2012/01/13/entenda-os-problemas-do-sopa-para-o-brasil-e-o-mundo/

http://www.youtube.com/watch?v=K3ORTCseHD8

http://www.trezentos.blog.br/?p=6642

http://movethatjukebox.com/anti-sopa/

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